• Coordenação e acompanhamento jurídico das negociações coletivas realizadas no Estado da Bahia;
  • Assessoria e acompanhamento jurídico junto ao INCRA, nos procedimentos de Reforma Agrária, indicados pela FETAG-BA;
  • Orientação, consultoria e assessoria aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais referente aos problemas coletivos da categoria;
  • Assistência jurídica às associações de pequenos produtores rurais para participar do programa de Crédito Fundiário e demais linhas de crédito, acompanhadas pela FETAG-BA;
  • Orientação, consultoria e assessoria nos procedimentos de eleições sindicais;
  • Elaboração e modelos de estatutos para Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Associações de Pequenos Produtores e Agricultores Familiares.  
 
Fetag