Secretaria a que está vinculado:  Jovens e Adolescentes

No âmbito do Projeto de Crédito Fundiário, será incentivada a inserção de jovens nas associações de beneficiários. Entretanto, uma ação específica voltada para os Jovens, intitulada Nossa Primeira Terra, será estruturada nos estados participantes.

É desenvolvido pela Secretaria da Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

OBJETIVOS

Este componente do Projeto é destinado a viabilizar o acesso à terra de jovens do meio rural e apoiar seus projetos comunitários.
Além disso, o Projeto contribuirá para:

• A fixação de mão de obra de obra qualificada no meio rural;
• A ampliação da oferta de serviços de assistência técnica para a agricultura familiar;
• A criação ou ampliação de reder de agricultores experimentadores ou de programas do tipo “de agricultores para agricultores”;
• A ampliação das oportunidades de acesso à inovação tecnológica na agricultura familiar;

PÚBLICO

O Nossa Primeira Terra terá como público específico:

• Jovens rurais sem terra (assalariados permanentes ou temporários, diaristas, etc);
• Jovens filhos (as) de agricultores (as) familiares;
• Jovens oriundos de escolas agrotécnicas, escolas familiares rurais, casa familiares e casas por alternância e outras;

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Podem ser beneficiados pelo projeto jovens que, além das condições de elegibilidades previstas no Manual de Operações:

• Tenham idade mínima de 18 anos (maioridade civil) e a máxima de 24 anos;
• Cujos pais não forem proprietários de área até três vezes a dimensão da propriedade familiar;

A apuração de renda familiar e do patrimônio estabelecidas no Manual de Operações levará em conta apenas a renda do jovem candidato a projeto. Não será considerada a renda dos seus ascendentes, quando o jovem apenas participar do grupo familiar original.

ELEGIBILIDADE DOS ESTADOS

Para a adesão ao Programa os estados deverão:

• Apresentar um plano de implementação do projeto e suas interfaces com as políticas públicas para a juventude;
• Apresentar um plano de capacitação para a juventude rural;
• Apresentar um plano de articulação de políticas públicas para a juventude como ações complementares ao programa no conjunto do governo;
• Assegurar a articulação da Unidade Técnica do Projeto com as escolas agrotécnicas, bem como com as organizações da juventude rural existente no estado;
• Construir, no âmbito do CEDRS ou instância similar, as câmaras setoriais, núcleos de articulações e ou conselhos de juventude no meio rural, garantindo de forma paritária a participação de todas as expressões de juventude organizada no estado.

Serão priorizados, na alocação de recursos do Projeto, os estados que apresentarem forte articulação entre o Projeto e outras políticas ou programas dos Governos Estadual e Municipal, como iniciativas complementares a capacitação técnica dos jovens beneficiários e apoio à geração de renda e de emprego para jovens.

CAPACITAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL

Caberá ao MDA, através da UTN do Projeto Crédito Fundiário, o estabelecimento de convênios ou parcerias para que sejam implementados programas específicos para a capacitação dos beneficiários, em particular para qualificá-los para a prestação de assistência técnica às comunidades beneficiárias da reforma agrária e de agricultores familiares.

Estes convênios podem ser estabelecidos pelo MDA com:

• Estados
• Universidades ou Escolas Técnicas, Escolas Familiares Rurais, Casas Familiares rurais, Instituições mantenedoras de cursos por alternância e outras agrotécnicas;
• ONG’s, OSCIP’s e cooperativas de assistência técnica;
• Entidades sindicais
• Pastorais das igrejas e outros movimentos sindicais;

Para que estes convênios sejam estabelecidos, as entidades precisam um plano de capacitação e/ou educação no campo para a juventude rural. Este plano pode ser desenvolvido na área da qualificação profissional, na realização de cursos com certificação, na capacitação de jovens para a formação de redes de cooperação técnica, o que chamamos de “Agricultores experimentadores”, na realização de intercâmbios.

Também poderá ser previsto, nos planos, o apoio das Escolas agrotécnicas para a elaboração dos projetos dos grupos de jovens.

Maiores informações:

http://www.creditofundiario.org.br